HEITOR JAIME DE MACEDO CARVALHO LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE APARECIDA DO RIO DOCECNPJ 24.859.316/0001-00

Município

Aparecida do Rio Doce/GO

Fornecedor

HEITOR JAIME DE MACEDO CARVALHO LTDA41.995.364/0001-36

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PARQUE ECOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE - GO, CONFORME PROJETO BÁSICO E TERMO DE REFERÊNCIA, E NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 DE 01 DE ABRIL DE 2021, EM CUMPRIMENTO AO ART. 75, INCISO I.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 100.988,94 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 13/04/2023 e publicado no PNCP em 20/04/2023: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

COMPRA DIRETA -DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAR ILUMINAÇÃO, E REFORMA DO PARQUE ECOLOGICO ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO M

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 103.368,42

Valor homologado

R$ 100.988,94

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

20/04/2023

Nº de controle

24859316000100-1-000065/2023