VANDER COSTA CUNHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE DIVINA PASTORACNPJ 13.108.733/0001-96

Município

Divina Pastora/SE

Fornecedor

VANDER COSTA CUNHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA29.619.755/0001-50

Objeto

Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria, consultoria e acompanhamento das ações da Secretaria Municipal de Educação de Divina Pastora/SE, com intuito de promover a melhoria na qualidade de educação, especificamente no campo da educação infantil do Município de Divina Pastora/SE.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 165.600,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 30/04/2026 e publicado no PNCP em 03/06/2026: 34 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria, consultoria e acompanhamento das ações da Secretaria Municipal de Educação de Divina Pastora/SE, com intuito de promover a melhoria na qualidade de educação, especificamente no campo da educação infantil do Município de Divina Pastora/

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 165.600,00

Valor homologado

R$ 165.600,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

12/05/2026

Nº de controle

13108733000196-1-000028/2026