ASSOCIACAO INDIGENISTA - ASSINDI - MARINGA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MARINGACNPJ 76.282.656/0001-06

Município

Maringá/PR

Fornecedor

ASSOCIACAO INDIGENISTA - ASSINDI - MARINGA04.441.908/0001-91

Objeto

Formalização de Termo de Fomento com Organização da Sociedade Civil, nos termos da Resolução 128/2024 (SEI nº 5292876) do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 100.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 29/05/2025 e publicado no PNCP em 30/05/2025: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Formalização de Termo de Fomento com Organização da Sociedade Civil, nos termos da Resolução 128/2024 (SEI nº 5292876) do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 100.000,00

Valor homologado

R$ 100.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

23/05/2025

Nº de controle

76282656000106-1-000158/2025