CLINICA DE TRATAMENTO MENDONÇA E DAROS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTECNPJ 66.229.634/0001-29

Município

Santa Bárbara do Leste/MG

Fornecedor

CLINICA DE TRATAMENTO MENDONÇA E DAROS LTDA40.181.001/0001-02

Objeto

Contratacao de Clinica Psiquiatrica para internacao, para tratamento e acompanhamento terapeutico ao municipe CLAUDIO SUDARIO NEVES, em atendimento a ordem judicial proferida nos autos da Acao Judicial.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 19.900,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 06/02/2026 e publicado no PNCP em 12/02/2026: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de Clínica Psiquiátrica para internação, para tratamento e acompanhamento terapêutico ao munícipe CLÁUDIO SUDÁRIO NEVES, em atendimento a ordem judicial proferida nos autos da Ação Judicial.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 20.152,73

Valor homologado

R$ 19.900,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

12/02/2026

Nº de controle

66229634000129-1-000026/2026