Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE GUARUJA

SCHIMBERGUI COX ADVOGADOS ASSOCIADOS

SERVICOS ADVOCATICIOS ESPECIALIZADOS

Sem compra para conferir
Valor publicado R$ 0,01, plurianual · 5 anos (2025–2030)
Vigência16/09/2025 a 16/09/2030 · 60 meses
Publicado no PNCP01/10/2025assinado em 16/09/2025
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE GUARUJACNPJ 44.959.021/0001-04
Município
Guarujá/SP
Fornecedor
SCHIMBERGUI COX ADVOGADOS ASSOCIADOS24.632.410/0001-13

Objeto

SERVICOS ADVOCATICIOS ESPECIALIZADOS

Equivalente a 12 meses
R$ 0,00 (o valor publicado cobre toda a vigência)

Conferência com a compra de origem

Sem compra para conferir

O contrato não aponta para uma compra com valor de pelo menos R$ 100 no PNCP, então não há com o que conferir. Entra nos totais, marcado.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 16/09/2025 e publicado no PNCP em 01/10/2025: 15 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

SERVICOS ADVOCATICIOS ESPECIALIZADOS

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 0,01
Valor homologado
R$ 0,01
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
11/09/2025
Nº de controle
44959021000104-1-000323/2025