INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO E INOVACAO - PROVIDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ 13.927.819/0001-40

Município

Lauro de Freitas/BA

Fornecedor

INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO E INOVACAO - PROVIDA07.466.228/0001-10

Objeto

Objeto do Contrato: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação complementar de serviços de saúde ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, contemplando procedimentos constantes nos Grupos 02 e 03 da Tabela SUS, destinados ao atendimento dos usuários residentes no Município de Lauro de Freitas/BA, nos termos da tabela/descrição

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 55.103.282,04 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 26/08/2026 e publicado no PNCP em 01/10/2026: 36 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação complementar de serviços de saúde ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, contemplando procedimentos constantes nos Grupos 02 e 03 da Tabela SUS, destinados ao atendimento dos usuários re

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 55.103.282,04

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

01/07/2026

Nº de controle

13927819000140-1-000070/2026