A.C. PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CATANDUVACNPJ 45.122.603/0001-02

Município

Catanduva/SP

Fornecedor

A.C. PRODUCOES ARTISTICAS LTDA00.650.363/0001-72

Objeto

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE QUATRO COMPANHIAS TEATRAIS PARA APRESENTAÇÕES NO 20º FESTIVAL DE TEATRO DE CATANDUVA, ENTRE 22 E 26 DE SETEMBRO DE 2026, CONFORME CONDIÇÕES E ATIVIDADES DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 18.850,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 15/09/2026 e publicado no PNCP em 22/09/2026: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE QUATRO COMPANHIAS TEATRAIS PARA APRESENTAÇÕES NO 20º FESTIVAL DE TEATRO DE CATANDUVA, ENTRE 22 E 26 DE SETEMBRO DE 2026, CONFORME CONDIÇÕES E ATIVIDADES DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 18.850,00

Valor homologado

R$ 18.850,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

22/09/2026

Nº de controle

45122603000102-1-000603/2026