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RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE NOVA OLINDA

VALCILEIDE FRANCISCA DE LIRA FREIRES

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), CONFORME PROPOSTA MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 11268720000126001, EMENDA PARLAMENTAR Nº 40880003, PARA PSF RITA SILVINO (CNES: 2604612...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 6.010,00, plurianual · 2 anos (2026–2027)
Vigência28/08/2026 a 31/12/2027 · 16 meses
Publicado no PNCP05/10/2026assinado em 28/08/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE NOVA OLINDACNPJ 08.889.297/0001-08
Município
Nova Olinda/PB
Fornecedor
VALCILEIDE FRANCISCA DE LIRA FREIRES07.939.129/0001-09

Objeto

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), CONFORME PROPOSTA MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 11268720000126001, EMENDA PARLAMENTAR Nº 40880003, PARA PSF RITA SILVINO (CNES: 2604612), DESTE MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB

Equivalente a 12 meses
R$ 4.479,90 (o valor publicado cobre toda a vigência)

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 46.025,54 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 28/08/2026 e publicado no PNCP em 05/10/2026: 38 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), CONFORME PROPOSTA MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 11268720000126001, EMENDA PARLAMENTAR Nº 40880003, PARA PSF RITA SILVINO (CNES: 2604612), DESTE MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB

Modalidade
Pregão eletrônico
Valor estimado
R$ 102.460,00
Valor homologado
R$ 46.025,54
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
18/07/2026
Nº de controle
08889297000108-1-000029/2026

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Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.