CONSTRUTORA CONSTRUCERTO EIRELI

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE VITORIA BRASILCNPJ 01.611.210/0001-89

Município

Vitória Brasil/SP

Fornecedor

CONSTRUTORA CONSTRUCERTO EIRELI20.323.692/0001-16

Objeto

“Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à provisão de 20 (vinte) unidades habitacionais no Município de Vitória Brasil/SP, no âmbito do Termo de Compromisso nº 990554/2025/MCIDADES/CAIXA.”

Equivalente a 12 meses

R$ 1.917.785,24 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 2.899.538,22 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 17/04/2026 e publicado no PNCP em 07/05/2026: 20 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à provisão de 20 (vinte) unidades habitacionais no Município de Vitória Brasil/SP, no âmbito do Termo de Compromisso nº 990554/2025/MCIDADES/CAIXA.

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 2.899.538,22

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

19/02/2026

Nº de controle

01611210000189-1-000005/2026