MILENA ROBERTA DE SIQUEIRA

Partes

Órgão contratante

FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDOCNPJ 45.395.704/0001-49

Município

São José dos Campos/SP

Fornecedor

MILENA ROBERTA DE SIQUEIRA 15.593.939/0001-84

Objeto

Trata-se da contratação de serviço técnico especializado de curadoria, seleção e mediação de espetáculos teatrais, a ser executado por profissional de reconhecida experiência na área das artes cênicas, para atuação no 40º Festivale – Festival Nacional de Teatro do Vale do Paraíba, promovido pela Fundação Cultural Cassiano Ricardo.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 12.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 17/08/2026 e publicado no PNCP em 19/08/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Trata-se da contratação de serviço técnico especializado de curadoria, seleção e mediação de espetáculos teatrais, a ser executado por profissional de reconhecida experiência na área das artes cênicas, para atuação no 40º Festivale – Festival Nacional de Teatro do Vale do Paraíba, promovido pela Fun

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 12.000,00

Valor homologado

R$ 12.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

17/08/2026

Nº de controle

45395704000149-1-000500/2026