ASSOC. DOS AGRICULTORES FAMILIARES MUNC. CAJATI

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CAJATICNPJ 64.037.815/0001-28

Município

Cajati/SP

Fornecedor

ASSOC. DOS AGRICULTORES FAMILIARES MUNC. CAJATI 12.377.171/0001-13

Objeto

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções FNDE nº 26/2013 e 04/2015 e a Resolução FNDE nº 2/2020 com as alterações das Resoluções FNDE nº 06/2020, 20/2020 e 21/2021

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 586.166,60 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 14/04/2025 e publicado no PNCP em 13/04/2025: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções FNDE nº 26/2013 e 04/2015 e a Resolução FNDE nº 2/2020 com as alterações das Resoluções FNDE nº 06/2020, 20/2020 e 21/2021

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 601.100,60

Valor homologado

R$ 586.166,60

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

12/03/2025

Nº de controle

64037815000128-1-000067/2025