CONARTE PROJETOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE TOUROSCNPJ 08.234.155/0001-02

Município

Touros/RN

Fornecedor

CONARTE PROJETOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA08.202.696/0001-40

Objeto

CONSTRUCÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - MCMV FNHIS SUB 50, NO MUNICÍPIO DE TOUROS-RN, CONFORME PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO: 56000003864/2024.

Equivalente a 12 meses

R$ 3.192.152,45 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 7.183.981,70 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 03/07/2026 e publicado no PNCP em 07/07/2026: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONSTRUCÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - MCMV FNHIS SUB 50, NO MUNICÍPIO DE TOUROS-RN, CONFORME PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO: 56000003864/2024.

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 7.199.305,93

Valor homologado

R$ 7.183.981,70

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

03/02/2026

Nº de controle

08234155000102-1-000042/2026