Associação dos pequenos e médios produtores rurais

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MARTINOPOLISCNPJ 44.855.443/0001-30

Município

Martinópolis/SP

Fornecedor

Associação dos pequenos e médios produtores rurais08.936.492/0001-33

Objeto

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender as necessidades da Merenda Escolar.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 251.660,50 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 17/07/2025 e publicado no PNCP em 21/07/2025: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CHAMADA PUBLICA

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 251.660,50

Valor homologado

R$ 251.660,50

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

16/07/2025

Nº de controle

44855443000130-1-000147/2025