Contrato público · MUNICIPIO DE FRANCA

J.A.C.C. CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE MELHORIAS EM ÁREA DE LAZER NO PARQUE DAS ESMERALDAS

Inconsistente na fonte

Valor publicado R$ 333.900,00

Vigência08/04/2026 a 22/07/2026

Publicado no PNCP23/10/2026assinado em 08/04/2026

Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE FRANCACNPJ 47.970.769/0001-04
Município: Franca/SP
Fornecedor: J.A.C.C. CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA68.917.939/0001-59

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE MELHORIAS EM ÁREA DE LAZER NO PARQUE DAS ESMERALDAS

Conferência com a compra de origem

Inconsistente na fonte

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 12.848,25, valor estimado da compra): 26,0× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 08/04/2026 e publicado no PNCP em 23/10/2026: 198 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, EM GALÃO DE 20 LITROS

Modalidade: Dispensa de licitação
Valor estimado: R$ 12.848,25
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 17/11/2025
Nº de controle: 47970769000104-1-000528/2025

Outros contratos da mesma compra

1 contrato(s)

Assinado	Fornecedor	Valor	Conferência
28/08/2025	empresa de mineração agConferido com a compra	R$ 12.848,25	Conferido com a compra

Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.