REGRAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTECNPJ 16.928.483/0001-29

Município

São João da Ponte/MG

Fornecedor

REGRAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA31.455.069/0001-33

Objeto

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA DUPLA DIEGO E ARNALDO ATRAVÉS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ART. 74, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA REALIZAÇÃO DO SHOW NA 16ª VAQUEJADA NACIONAL DE SÃO JOÃO DA PONTE, NO PARQUE DE VAQUEJADA DENIZAR VELOSO SANTOS, NO DIA 18 DE JULHO DE 2026..

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 253.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 05/02/2026 e publicado no PNCP em 13/10/2026: 250 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA DUPLA DIEGO E ARNALDO ATRAVÉS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ART. 74, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA REALIZAÇÃO DO SHOW NA 16ª VAQUEJADA NACIONAL DE SÃO JOÃO DA PONTE, NO PARQUE DE VAQUEJADA DENIZAR VELOSO SANTOS, NO DIA 18 DE JU

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 253.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

06/02/2026

Nº de controle

16928483000129-1-000014/2026