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Contrato público · MATOZINHOS CAMARA MUNICIPAL

Jafe Engenharia e Consultoria Ltda

3.3.90.39.05-SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS (ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E FISCALIZAÇÃO DE OBRA)

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 15.700,00
Vigência12/12/2025 a 12/12/2026
Publicado no PNCP02/10/2026assinado em 12/12/2025
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MATOZINHOS CAMARA MUNICIPALCNPJ 20.229.423/0001-95
Município
Matozinhos/MG
Fornecedor
Jafe Engenharia e Consultoria Ltda58.946.352/0001-14

Objeto

3.3.90.39.05-SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS (ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E FISCALIZAÇÃO DE OBRA)

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 15.700,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 12/12/2025 e publicado no PNCP em 02/10/2026: 294 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

3.3.90.39.05-SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS (ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E FISCALIZAÇÃO DE OBRA)

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 52.613,33
Valor homologado
R$ 15.700,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
28/10/2025
Nº de controle
20229423000195-1-000025/2025