BH DIAGRAMAÇAO DE TEXTOS E PUBLICACOES LTDA

Partes

Órgão contratante

CAMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCOCNPJ 26.140.756/0001-20

Município

Visconde do Rio Branco/MG

Fornecedor

BH DIAGRAMAÇAO DE TEXTOS E PUBLICACOES LTDA08.303.485/0001-02

Objeto

Contratação de prestação de serviços de publicação de extratos de editais, avisos, resultados, contratos administrativos e demais atos oficiais da Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco, compreendendo a realização de publicação em Jornal de Grande Circulação no Estado de Minas Gerais e no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 13.800,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 14/08/2026 e publicado no PNCP em 14/08/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de prestação de serviços de publicação de extratos de editais, avisos, resultados, contratos administrativos e demais atos oficiais da Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco, compreendendo a realização de publicação em Jornal de Grande Circulação no Estado de Minas Gerais e no Diário

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 14.980,00

Valor homologado

R$ 13.800,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

04/08/2026

Nº de controle

26140756000120-1-000022/2026