DE ALENCAR SOLUÇÕES ELÉTRICAS E CONSTRUÇÕES LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PORTO MURTINHOCNPJ 03.107.539/0001-32

Município

Porto Murtinho/MS

Fornecedor

DE ALENCAR SOLUÇÕES ELÉTRICAS E CONSTRUÇÕES LTDA55.686.458/0001-38

Objeto

Contratação de empresa especializada para a Obra de Construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS – conforme Contrato de Repasse nº 914772/2021/MCIDADANIA/CAIXA Operação 1078925-19, de acordo com o Projeto Arquitetônico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, partes integrantes deste instrumento.

Equivalente a 12 meses

R$ 593.177,72 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 743.806,69 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 10/03/2026 e publicado no PNCP em 23/03/2026: 13 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para a Obra de Construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS – conforme Contrato de Repasse nº 914772/2021/MCIDADANIA/CAIXA Operação 1078925-19, de acordo com o Projeto Arquitetônico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, pa

Modalidade

Concorrência presencial

Valor estimado

R$ 743.806,69

Valor homologado

R$ 743.806,69

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

28/01/2026

Nº de controle

03107539000132-1-000010/2026