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Contrato público · MUNICIPIO DE IGARAPE

DANIEL GERALDO DE SOUSA

Chamada Pública para credenciamento de agricultores familiares, visando a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com os quantitativos ...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 4.097,12
Vigência22/06/2026 a 31/12/2026
Publicado no PNCP23/06/2026assinado em 22/06/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE IGARAPECNPJ 18.715.474/0001-85
Município
Igarapé/MG
Fornecedor
DANIEL GERALDO DE SOUSA***.795.706-**

Objeto

Chamada Pública para credenciamento de agricultores familiares, visando a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com os quantitativos e especificações descritas neste termo, com fulcro nos arts. 74, IV c/c 79, I da Lei Federal 14.133/2021 e no capítulo V da Resolução CD/FNDE nº 06/2020.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 8.678,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 22/06/2026 e publicado no PNCP em 23/06/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Chamada Pública para credenciamento de agricultores familiares, visando a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com os quantitativos e especificações descritas neste termo, com fulcro nos arts. 74, IV c/c 79, I da Lei Fed

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 481.376,00
Valor homologado
R$ 8.678,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
22/06/2026
Nº de controle
18715474000185-1-000033/2026

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Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.