FONTINELLE CONSTRUTORA LTDA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO DESTINADO À INFRAESTRUTURA URBANA NO DISTRITO DE PENHA DO NORTE LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO PENA/MG.
Partes
- Órgão contratante
- MUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENACNPJ 19.769.660/0001-60
- Município
- Conselheiro Pena/MG
- Fornecedor
- FONTINELLE CONSTRUTORA LTDA44.514.428/0001-28
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO DESTINADO À INFRAESTRUTURA URBANA NO DISTRITO DE PENHA DO NORTE LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO PENA/MG.
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 59.850,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
No prazoAssinado em 06/02/2026 e publicado no PNCP em 09/02/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO DESTINADO À INFRAESTRUTURA URBANA NO DISTRITO DE PENHA DO NORTE LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO PENA/MG.
- Modalidade
- Dispensa de licitação
- Valor estimado
- R$ 67.394,42
- Valor homologado
- R$ 59.850,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 28/01/2026
- Nº de controle
- 19769660000160-1-000012/2026