COOPERATIVA P. P. S. DOS ASSENT P. AGRIC. PF E REG

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PORTO FELIZCNPJ 46.634.481/0001-98

Município

Porto Feliz/SP

Fornecedor

COOPERATIVA P. P. S. DOS ASSENT P. AGRIC. PF E REG08.809.059/0001-37

Objeto

Credenciamento de Associacoes ou Cooperativas da Agricultura Familiar visando a posterior contratacao para fornecimento de hortifrutis para atendimento aos alunos matriculados na Rede Publica de Ensino em conformidade com o Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 480.338,95 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 27/08/2026 e publicado no PNCP em 03/09/2026: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Credenciamento de Associacoes ou Cooperativas da Agricultura Familiar visando a posterior contratacao para fornecimento de hortifrutis para atendimento aos alunos matriculados na Rede Publica de Ensino em conformidade com o Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 480.338,95

Valor homologado

R$ 480.338,95

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

02/09/2026

Nº de controle

46634481000198-1-000198/2026