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Contrato público · MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE

ESFERA SAUDE LTDA

Contratação de profissional médico, pessoa jurídica: ESFERA SAUDE LTDA, devidamente credenciado pelo Chamamento Público nº 03/2024, para Prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizados na UPA 24 hor...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 191.485,60
Vigência13/10/2026 a 13/04/2027
Publicado no PNCP13/10/2026assinado em 01/10/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDECNPJ 95.422.986/0001-02
Fornecedor
ESFERA SAUDE LTDA37.600.279/0001-54

Objeto

Contratação de profissional médico, pessoa jurídica: ESFERA SAUDE LTDA, devidamente credenciado pelo Chamamento Público nº 03/2024, para Prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizados na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento). Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 191.485,60 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 01/10/2026 e publicado no PNCP em 13/10/2026: 12 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de profissional médico, pessoa jurídica: ESFERA SAUDE LTDA, devidamente credenciado pelo Chamamento Público nº 03/2024, para Prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizados na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento). Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 191.485,60
Valor homologado
R$ 191.485,60
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
13/10/2026
Nº de controle
95422986000102-1-000286/2026