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Contrato público · MUNICIPIO DE MARACAJU

DOMINE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA VILA MARGARIDA, NO MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS - FNDE – CRECHE TIPO 1, POR FORÇA DO TERMO DE COMPROMISS...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 4.720.000,00, plurianual · 2 anos (2026–2028)
Vigência04/02/2026 a 04/02/2028 · 24 meses
Publicado no PNCP09/02/2026assinado em 04/02/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE MARACAJUCNPJ 03.442.597/0001-12
Município
Maracaju/MS
Fornecedor
DOMINE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA41.314.186/0001-30

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA VILA MARGARIDA, NO MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS - FNDE – CRECHE TIPO 1, POR FORÇA DO TERMO DE COMPROMISSO N. 959937/2024/FNDE/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.

Equivalente a 12 meses
R$ 2.361.616,44 (o valor publicado cobre toda a vigência)

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 4.720.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 04/02/2026 e publicado no PNCP em 09/02/2026: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA VILA MARGARIDA, NO MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS - FNDE – CRECHE TIPO 1, POR FORÇA DO TERMO DE COMPROMISSO N. 959937/2024/FNDE/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACI

Modalidade
Concorrência eletrônica
Valor estimado
R$ 5.553.364,40
Valor homologado
R$ 4.720.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
22/10/2025
Nº de controle
03442597000112-1-000096/2025