ASSOCIACAO DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICIPIO DE PAO DE ACUCAR-AL-APCAF

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ 31.015.782/0001-66

Município

Pão de Açúcar/AL

Fornecedor

ASSOCIACAO DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICIPIO DE PAO DE ACUCAR-AL-APCAF58.187.488/0001-98

Objeto

É O OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE, PARA ATENDER DEMANDA DO MUNICIPIO DE PÃO DE AÇÚCAR, DE ACORDO COM A CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026, O QUAL FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXÇÃO OU TRANSCRIÇÃO.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 425.242,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 08/07/2026 e publicado no PNCP em 13/07/2026: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 482.336,80

Valor homologado

R$ 425.242,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

13/05/2026

Nº de controle

31015782000166-1-000004/2026