TULIO BRAGA MORAES

Partes

Órgão contratante

PALMARES DO SUL-CAMARA MUNICIPALCNPJ 02.442.324/0001-05

Município

Palmares do Sul/RS

Fornecedor

TULIO BRAGA MORAES***.891.820-**

Objeto

prestação continuada de serviços técnicos especializados de assessoria, suporte, acompanhamento e orientação voltados à regularização, manutenção e aperfeiçoamento da transparência ativa da Câmara Municipal de Palmares do Sul, bem como o acompanhamento das integrações ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e governança da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 15.120,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 01/09/2026 e publicado no PNCP em 08/09/2026: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

prestação continuada de serviços técnicos especializados de assessoria, suporte, acompanhamento e orientação voltados à regularização, manutenção e aperfeiçoamento da transparência ativa da Câmara Municipal de Palmares do Sul, bem como o acompanhamento das integrações ao Portal Nacional de Contrataç

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 15.120,00

Valor homologado

R$ 15.120,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

01/09/2026

Nº de controle

02442324000105-1-000028/2026