CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E MEIO AMBIENTE - CIDEMA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE AGUAS FRIASCNPJ 95.990.180/0001-02

Município

Águas Frias/SC

Fornecedor

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E MEIO AMBIENTE - CIDEMA03.455.536/0001-90

Objeto

Transferência de recursos para custeio das despesas do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Meio Ambiente - CIDEMA - PROGRAMA LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

Este contrato traz o valor total da compra de origem (R$ 36.000,00), e outros contratos da mesma compra também (lista abaixo). É o teto da compra publicado em cada contrato, comum em credenciamento e registro de preços: somar todos multiplicaria a compra. O primeiro contrato assinado entra nos totais; as repetições, como esta, ficam de fora.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 14/02/2025 e publicado no PNCP em 31/07/2025: 167 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Transferência de recursos para custeio das despesas do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Meio Ambiente - CIDEMA - PROGRAMA LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 72.000,00

Valor homologado

R$ 36.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

13/02/2025

Nº de controle

95990180000102-1-000013/2025