TOGUSE CONSTRUCOES LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BOM RETIRO DO SULCNPJ 87.242.707/0001-92

Município

Bom Retiro do Sul/RS

Fornecedor

TOGUSE CONSTRUCOES LTDA30.739.340/0001-08

Objeto

A presente Licitação tem por objeto a contratação de empresa para construção de 06 Unidades Habitacionais, referente a submeta do programa PAC II - Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários - Termo de Compromisso 0352298-24/2011/MDR/CAIXA, conforme as especificações constantes no Projeto Básico e demais anexos.

Este contrato traz o valor total da compra de origem (R$ 794.999,95), e outros contratos da mesma compra também (lista abaixo). É o teto da compra publicado em cada contrato, comum em credenciamento e registro de preços: somar todos multiplicaria a compra. O primeiro contrato assinado entra nos totais; as repetições, como esta, ficam de fora.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 18/09/2026 e publicado no PNCP em 18/09/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

OBRAS E INSTALAÇÕES

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 909.149,18

Valor homologado

R$ 794.999,95

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

06/06/2024

Nº de controle

87242707000192-1-000600/2024