ASSOCIACAO DE PEQUENOS PRODUTORES FAMILIARES DE VALPARAISO DE GOIAS

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ 28.875.494/0001-77

Município

Valparaíso de Goiás/GO

Fornecedor

ASSOCIACAO DE PEQUENOS PRODUTORES FAMILIARES DE VALPARAISO DE GOIAS29.409.690/0001-19

Objeto

1.1. E OBJETO DESTA CONTRATACAO A AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTACAO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCACAO BASICA PUBLICA, VERBA FNDE/PNAE, EXERCICIO 2025, DESCRITOS NO QUADRO PREVISTO NA CLAUSULA QUARTA, TODOS DE ACORDO COM A CHAMADA PUBLICA N. 001/2025, O QUAL FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXACAO OU TRANSCRIC

Este contrato traz o valor total da compra de origem (R$ 4.256.650,00), e outros contratos da mesma compra também (lista abaixo). É o teto da compra publicado em cada contrato, comum em credenciamento e registro de preços: somar todos multiplicaria a compra. O primeiro contrato assinado entra nos totais; as repetições, como esta, ficam de fora.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 29/04/2025 e publicado no PNCP em 03/06/2025: 35 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2025 CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME §1º, DO ART.14, DA LEI Nº 11.947/200 9 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE, EM ESPECIAL A Nº 06/2020.

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 4.256.650,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

24/02/2025

Nº de controle

28875494000177-1-000007/2025