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Contrato público · CAMARA DE VEREADORES

CASSIO PIRES SANTOS

Fornecimento de água mineral, acondicionada em galão de 20 litros, em atendimento a Câmara Municipal de Ubatã, de acordo as condições e exigências estabelecidas no processo de CONTRATAÇÃO DIRETA-DISPENSA DE Nº...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 3.400,00
Vigência01/04/2025 a 31/12/2025
Publicado no PNCP31/05/2026assinado em 01/04/2025
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
CAMARA DE VEREADORESCNPJ 13.239.751/0001-07
Município
Ubatã/BA
Fornecedor
CASSIO PIRES SANTOS36.385.535/0001-75

Objeto

Fornecimento de água mineral, acondicionada em galão de 20 litros, em atendimento a Câmara Municipal de Ubatã, de acordo as condições e exigências estabelecidas no processo de CONTRATAÇÃO DIRETA-DISPENSA DE Nº008/2025(LOTE 01), e nos termos da Lei 14.133/2021.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 3.400,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 01/04/2025 e publicado no PNCP em 31/05/2026: 425 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Agua mineral, natural, sem gás, acondicionada em garrafão de polipropileno, embalagem com protetor superior a lacre de segurança personalizado, pelo fabricante, sem avarias, com capacidade para 20 litros. Produto com registro no Ministério da Saúde e atendendo às normas vigentes.

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 3.400,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
31/05/2026
Nº de controle
13239751000107-1-000016/2025