Contrato público · MUNICIPIO DE CARAUBAS

MICHAEL GOMES MARTINS DE SOUZA

AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA OS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EMSINO

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 51.448,20

Vigência07/02/2025 a 07/05/2025

Publicado no PNCP09/10/2026assinado em 07/02/2025

Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE CARAUBASCNPJ 01.612.638/0001-46
Município: Caraúbas/PB
Fornecedor: MICHAEL GOMES MARTINS DE SOUZA43.382.862/0001-39

Objeto

AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA OS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EMSINO

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 51.448,20 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 07/02/2025 e publicado no PNCP em 09/10/2026: 609 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA OS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EMSINO

Modalidade: Dispensa de licitação
Valor estimado: R$ 52.965,40
Valor homologado: R$ 51.448,20
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 08/10/2026
Nº de controle: 01612638000146-1-000084/2025