53.773.987 VINICIUS GONZAGA DOS SANTOS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULACNPJ 18.312.975/0001-10

Município

São Francisco de Paula/MG

Fornecedor

53.773.987 VINICIUS GONZAGA DOS SANTOS53.773.987/0001-43

Objeto

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de shows artísticos musicais destinados às comemorações do Aniversário de São Francisco de Paula/MG, evento integrante do calendário oficial do município, compreendendo as apresentações de Os Barões de Mauá e da dupla Vinícius e Rufini no dia 28/02 (sábado), seguidas pelo show da Banda Saideira no dia 01/03 (domingo), conforme as especificações

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 33.800,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 09/02/2026 e publicado no PNCP em 17/03/2026: 36 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de shows artísticos musicais destinados às comemorações do Aniversário de São Francisco de Paula/MG, evento integrante do calendário oficial do município, compreendendo as apresentações de Os Barões de Mauá e da dupla Vinícius e Rufini no dia 28/

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 33.800,00

Valor homologado

R$ 33.800,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

13/02/2026

Nº de controle

18312975000110-1-000006/2026