M B DE SOUSA NETO LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES - CAMARA MUNICIPALCNPJ 07.371.735/0001-70

Município

Santo Antônio dos Lopes/MA

Fornecedor

M B DE SOUSA NETO LTDA01.014.706/0001-75

Objeto

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Santo Antônio dos Lopes – MA.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 41.865,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 25/02/2026 e publicado no PNCP em 10/03/2026: 13 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Santo Antônio dos Lopes – MA.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 43.282,90

Valor homologado

R$ 41.865,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

10/03/2026

Nº de controle

07371735000170-1-000005/2026