FUNCHAL CONSTRUÇAO E SERVIÇOS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE IVINHEMACNPJ 03.575.875/0001-00

Município

Ivinhema/MS

Fornecedor

FUNCHAL CONSTRUÇAO E SERVIÇOS LTDA42.534.963/0001-15

Objeto

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO INTEGRADA, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISO XLIII, COMBINADO COM O ART. 46 DA LEI Nº 14.133/2021, VISANDO À ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS (BÁSICO E EXECUTIVO), BEM COMO A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS PARA ATENDER DIVERSOS BAIRROS NO MU

Equivalente a 12 meses

R$ 20.659.360,01 (o valor publicado cobre toda a vigência)

Este contrato traz o valor total da compra de origem (R$ 68.892.814,50), e outros contratos da mesma compra também (lista abaixo). É o teto da compra publicado em cada contrato, comum em credenciamento e registro de preços: somar todos multiplicaria a compra. O primeiro contrato assinado entra nos totais; as repetições, como esta, ficam de fora.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 30/09/2026 e publicado no PNCP em 01/10/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO INTEGRADA, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISO XLIII, COMBINADO COM O ART. 46 DA LEI Nº 14.133/2021, VISANDO À ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS (BÁSICO E EXECUTIVO), BEM COMO A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A OBRA DE INFRAESTRUT

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 69.003.660,05

Valor homologado

R$ 68.892.814,50

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

17/04/2026

Nº de controle

03575875000100-1-000037/2026