CSM - CENTRO ESPECIALIZADO EM SAUDE MENTAL E GERIATRICA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE COXILHACNPJ 92.411.933/0001-90

Município

Coxilha/RS

Fornecedor

CSM - CENTRO ESPECIALIZADO EM SAUDE MENTAL E GERIATRICA LTDA05.014.138/0003-25

Objeto

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA (ILP), PARA PESSOAS COM GRAUS DE DEPENDÊNCIA I, II E III, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 100.283,30 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 02/12/2025 e publicado no PNCP em 10/12/2025: 8 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA (ILP), PARA PESSOAS COM GRAUS DE DEPENDÊNCIA I, II E III, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 82.166,64

Valor homologado

R$ 100.283,30

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

01/09/2025

Nº de controle

92411933000190-1-000134/2025