INSTITUTO NACIONAL DE INOVACAO, GESTAO E SUSTENTABILIDADE - ACAO NACIONAL

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SORRISOCNPJ 03.239.076/0001-62

Município

Sorriso/MT

Fornecedor

INSTITUTO NACIONAL DE INOVACAO, GESTAO E SUSTENTABILIDADE - ACAO NACIONAL04.321.622/0001-72

Objeto

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A ELABORAÇÃO DE PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – PLHIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRSO/MT.

Equivalente a 12 meses

R$ 82.647,81 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 124.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 13/03/2026 e publicado no PNCP em 25/03/2026: 12 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A ELABORAÇÃO DE PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – PLHIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRSO/MT.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 124.000,00

Valor homologado

R$ 124.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

13/03/2026

Nº de controle

03239076000162-1-000042/2026