COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES AGROEXTRATIVISTAS DE AGUA BOA-II LTDA - COOPAAB

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE RIO PARDO DE MINASCNPJ 24.212.862/0001-46

Município

Rio Pardo de Minas/MG

Fornecedor

COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES AGROEXTRATIVISTAS DE AGUA BOA-II LTDA - COOPAAB12.384.550/0001-30

Objeto

AquisiCao de generos alimenticios da agricultura familiar para alimentaCao escolar, Lei n 11.947, de 16072009, ResoluCao n 38 do FNDE, de 16072009 - GRUPO FORMAL

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 131.864,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 24/03/2025 e publicado no PNCP em 22/04/2025: 29 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

AquisiCao de generos alimenticios da agricultura familiar para alimentaCao escolar com DISPENSA de licitaCao, Lei n 11.947, de 16072009, ResoluCao n 38 do FNDE, de 16072009.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 131.864,00

Valor homologado

R$ 131.864,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

27/03/2025

Nº de controle

24212862000146-1-000031/2025