ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ARACATUBACNPJ 45.511.847/0001-79

Município

Araçatuba/SP

Fornecedor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT33.402.892/0011-88

Objeto

Contratação da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) para serviços de certificação do município de Araçatuba a fim de atestar a conformidade dos indicadores de cidades e comunidades sustentáveis às normas ABNT NBR ISO 37120, ABNT NBR ISO 37

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 306.852,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 07/08/2026 e publicado no PNCP em 11/08/2026: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) para serviços de certificação do município de Araçatuba a fim de atestar a conformidade dos indicadores de cidades e comunidades sustentáveis às normas ABNT NBR ISO 37120, ABNT NBR ISO 37

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 306.852,00

Valor homologado

R$ 306.852,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

07/08/2026

Nº de controle

45511847000179-1-000597/2026