JOÃO ELOIR VEIGA ( GRUPO INFORMAL RIOMAFRA)

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE MAFRACNPJ 22.405.608/0001-39

Município

Mafra/SC

Fornecedor

JOÃO ELOIR VEIGA ( GRUPO INFORMAL RIOMAFRA)***.607.409-**

Objeto

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinados à alimentação dos alunos das unidades escolares do município de Mafra/SC, durante o primeiro semestre do ano letivo de 2025, com recursos provenientes dos convênios estabelecidos com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), especificamente os convênios PNAF (Programa Nacional de Alimentação Escolar), PNAP (Program

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 451,24, valor estimado da compra): 60,9× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 12/02/2025 e publicado no PNCP em 24/02/2025: 12 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinados à alimentação dos alunos das unidades escolares do município de Mafra/SC, durante o primeiro semestre do ano letivo de 2025, com recursos provenientes dos convênios estabelecidos com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 451,24

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

28/11/2024

Nº de controle

22405608000139-1-000019/2024