MARIO HENRIQUE BARRETO ROSSI RODRIGUES

Partes

Órgão contratante

CAMARA MUNICIPAL DE BURITISCNPJ 20.637.732/0001-02

Município

Buritis/MG

Fornecedor

MARIO HENRIQUE BARRETO ROSSI RODRIGUES16.812.771/0001-13

Objeto

Contratação de licença anual de uso do Aplicativo com integração ao SAPL (Sistema de Apoio Legislativo), solução móvel compatível com sistemas Android e iOS, destinada à divulgação e consulta pública das informações legislativas da Câmara Municipal de Buritis/MG.

Valor inicial

R$ 2.376,00

Variação

-100,0% sobre o inicial (aditivos ou apostilamentos)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 2.376,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 25/11/2025 e publicado no PNCP em 27/11/2025: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de licença anual de uso do Aplicativo com integração ao SAPL (Sistema de Apoio Legislativo), solução móvel compatível com sistemas Android e iOS, destinada à divulgação e consulta pública das informações legislativas da Câmara Municipal de Buritis/MG.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 2.376,00

Valor homologado

R$ 2.376,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

12/11/2025

Nº de controle

20637732000102-1-000082/2025