PATRICIA DE OLIVEIRA SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE IPUCNPJ 07.679.723/0001-08

Município

Ipu/CE

Fornecedor

PATRICIA DE OLIVEIRA SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA58.500.357/0001-19

Objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IPÚ/CE, ABRANGENDO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IPÚ/CE, COM ÊNFASE NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES. | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 300.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 13/02/2026 e publicado no PNCP em 02/03/2026: 17 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IPÚ/CE, ABRANGENDO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, COM ÊNFASE NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIM

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 300.000,00

Valor homologado

R$ 300.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

03/03/2026

Nº de controle

07679723000108-1-000018/2026