Contrato público · MUNICIPIO DE BREJO ALEGRE

CLAUDINEY CESAR USSO

CONFORME SOLICITÇÃO EM ANEXO.

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 4.464,32

Vigência02/02/2026 a 31/12/2026

Publicado no PNCP12/02/2026assinado em 02/02/2026

Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE BREJO ALEGRECNPJ 01.614.087/0001-50
Município: Brejo Alegre/SP
Fornecedor: CLAUDINEY CESAR USSO08.921.293/0001-51

Objeto

CONFORME SOLICITÇÃO EM ANEXO.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 4.464,32 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 02/02/2026 e publicado no PNCP em 12/02/2026: 10 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONFORME SOLICITÇÃO EM ANEXO.

Modalidade: Dispensa de licitação
Valor estimado: R$ 4.464,32
Valor homologado: R$ 4.464,32
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 12/02/2026
Nº de controle: 01614087000150-1-000233/2026