SGP SOLUCOES EM GESTAO PUBLICA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRACNPJ 59.851.543/0001-65

Município

São Joaquim da Barra/SP

Fornecedor

SGP SOLUCOES EM GESTAO PUBLICA LTDA29.759.932/0001-02

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE PERIÓDICO EM DIREITO AMINISTRATIVO E MUNICIPAL.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 11.080,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 23/06/2026 e publicado no PNCP em 27/10/2026: 126 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE PERIÓDICO SLC - SOLUÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ON-LINE

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 11.080,00

Valor homologado

R$ 11.080,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

27/10/2026

Nº de controle

59851543000165-1-000143/2026