Contrato público · MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA

TECH MINAS DIGITAL LTDA

AQUISICAO DE CERTIFICADO DIGITAL

Sem compra para conferir

Valor publicado R$ 49,00

Vigência04/09/2026 a 04/09/2027

Publicado no PNCP09/09/2026assinado em 04/09/2026

Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBACNPJ 46.316.600/0001-64
Município: Itaquaquecetuba/SP
Fornecedor: TECH MINAS DIGITAL LTDA34.158.836/0001-30

Objeto

AQUISICAO DE CERTIFICADO DIGITAL

Conferência com a compra de origem

Sem compra para conferir

O contrato não aponta para uma compra com valor de pelo menos R$ 100 no PNCP, então não há com o que conferir. Entra nos totais, marcado.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 04/09/2026 e publicado no PNCP em 09/09/2026: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

AQUISICAO DE CERTIFICADO DIGITAL

Modalidade: Dispensa de licitação
Valor estimado: R$ 58,76
Valor homologado: R$ 49,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 03/09/2026
Nº de controle: 46316600000164-1-000177/2026