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Contrato público · MUNICIPIO DE DESCALVADO

3 RAMOS CONSTRUCOES LTDA

Contratação de empresa especializada para serviços de mão de obra com fornecimento de materiais e equipamentos, para a construção de 40 unidades habitacionais, de acordo com Termo de Compromisso Nº 996125/2025/MCI...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 5.599.999,76, plurianual · 3 anos (2026–2029)
Vigência03/09/2026 a 02/09/2029 · 36 meses
Publicado no PNCP09/09/2026assinado em 03/09/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE DESCALVADOCNPJ 46.732.442/0001-23
Município
Descalvado/SP
Fornecedor
3 RAMOS CONSTRUCOES LTDA26.157.090/0001-12

Objeto

Contratação de empresa especializada para serviços de mão de obra com fornecimento de materiais e equipamentos, para a construção de 40 unidades habitacionais, de acordo com Termo de Compromisso Nº 996125/2025/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre o Município de Descalvado e o Ministério das Cidades, para atender a Secretaria de Obras e Planejamento Urbano da Prefeitura de Descalvado, São Paulo.

Equivalente a 12 meses
R$ 1.867.945,13 (o valor publicado cobre toda a vigência)

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 5.599.999,76 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 03/09/2026 e publicado no PNCP em 09/09/2026: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de empresa especializada para serviços de mão de obra com fornecimento de materiais e equipamentos, para a construção de 40 unidades habitacionais, de acordo com Termo de Compromisso Nº 996125/2025/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre o Município de Descalvado e o Ministério das Cidades, para

Modalidade
Concorrência eletrônica
Valor estimado
R$ 6.552.230,80
Valor homologado
R$ 5.599.999,76
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
24/06/2026
Nº de controle
46732442000123-1-000055/2026