MARCELO DA SILVA SILVEIRA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BARRA FUNDACNPJ 94.704.004/0001-02

Município

Barra Funda/RS

Fornecedor

MARCELO DA SILVA SILVEIRA***.774.830-**

Objeto

aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Barra Funda/RS, com recursos oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Anexo I deste Edital.

O contrato vale 9,3× a compra de origem (R$ 871,19, valor homologado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 30/08/2026 e publicado no PNCP em 01/09/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Barra Funda/RS, com recursos oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme quantidades, condições e esp

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 183.162,80

Valor homologado

R$ 871,19

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

28/07/2026

Nº de controle

94704004000102-1-000070/2026