MARCO ANTONIO MARQUES MARTINS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ESTRELACNPJ 87.246.120/0001-51

Município

Estrela/RS

Fornecedor

MARCO ANTONIO MARQUES MARTINS30.035.674/0001-92

Objeto

Inexigibilidade de Licitação para custeio de vaga para o paciente S.M.S. em residencial terapêutico apto ao atendimento de sua demanda.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 55.964,40 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 16/04/2026 e publicado no PNCP em 17/04/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Referente a conversão da Dispensa de licitação n° 040/2025, Contrato n°293/2025, em Inexigibilidade de Licitação para custeio de vaga para o paciente S.M.S. em residencial terapêutico apto ao atendimento de sua demanda.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 55.964,40

Valor homologado

R$ 55.964,40

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

17/04/2026

Nº de controle

87246120000151-1-000077/2026