RAFAEL RODRIGUES ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CERESCNPJ 11.111.771/0001-72

Município

Ceres/GO

Fornecedor

RAFAEL RODRIGUES ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA40.634.663/0001-82

Objeto

CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA (DIREITO PUBLICO), VISANDO DAR TODO O SUPORTE NECESSARIO PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, ESPECIALMENTE QUANTO AOS ATOS NECESSARIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATIVIDADES DE ANALISE E EMISSAO DE PARECERES JURIDICOS VISANDO DAR PROSSEGUIMENTO E INSTRUCA

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 80.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 14/03/2025 e publicado no PNCP em 10/04/2025: 27 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA (DIREITO PÚBLICO), VISANDO DAR TODO O SUPORTE NECESSÁRIO PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 88.000,00

Valor homologado

R$ 80.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

28/03/2025

Nº de controle

11111771000172-1-000034/2025