CONTASP ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO PUBLICA S/S LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAOCNPJ 14.042.667/0001-61

Município

Santo Estêvão/BA

Fornecedor

CONTASP ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO PUBLICA S/S LTDA40.796.878/0001-08

Objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL DE CONSULTORIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA NA ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA SIG-PC PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE REPASSE FEDERAL DO FNDE: PNATE, PNAE E PDDE, E ESTADUAL - PETE - BA , COM ORIENTAÇÃO AOS CONSELHOS E ACOMPANHAMENTO E ANALISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 84.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 01/08/2025 e publicado no PNCP em 26/08/2026: 390 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL DE CONSULTORIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA NA ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA SIG-PC PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 84.000,00

Valor homologado

R$ 84.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

13/08/2025

Nº de controle

14042667000161-1-000157/2025