CONSTRUMENDES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SEBASTIAO LARANJEIRASCNPJ 13.982.616/0001-57

Município

Sebastião Laranjeiras/BA

Fornecedor

CONSTRUMENDES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA10.276.902/0001-09

Objeto

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – Novo PAC, conforme Convênio/Instrumento de Repasse registrado

Equivalente a 12 meses

R$ 1.661.188,93 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 2.705.353,70 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 18/03/2026 e publicado no PNCP em 24/03/2026: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – NOVO PAC, CONFORME CONVÊNIO/INSTRUMENTO DE REPASSE REGISTRADO NO TRANSFEREGOV SOB O Nº 39221/2025, CELEBRAD

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 2.705.353,70

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

26/01/2026

Nº de controle

13982616000157-1-000008/2026