SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE GUARAPUAVACNPJ 76.178.037/0001-76

Município

Guarapuava/PR

Fornecedor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL03.541.088/0003-09

Objeto

Contratação de empresa para prestação de serviço educacional (ministração de cursos de capacitação), através de Dispensa de Licitação, com fundamento no artigo 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021, não adotando-se o Sistema de Registro de Preços.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 79.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 15/04/2026 e publicado no PNCP em 14/05/2026: 29 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa para prestação de serviço educacional (ministração de cursos de capacitação), através de Dispensa de Licitação, com fundamento no artigo 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021, não adotando-se o Sistema de Registro de Preços.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 79.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

15/04/2026

Nº de controle

76178037000176-1-000093/2026